Se você é médico, já deve ter ouvido falar de algum colega que passou por um processo complicado. O que você talvez não saiba é que isso virou praticamente uma epidemia no Brasil. Os números são impressionantes e mostram uma realidade bem preocupante: hoje temos mais processos judiciais contra médicos do que profissionais atuando no país.
Para ter uma ideia, os processos por erro médico explodiram 506% em apenas um ano, pulando de cerca de 12 mil para mais de 74 mil ações. Isso dá uma média de 4 novos processos a cada hora no Brasil. Gabriel Borduchi, que trabalha com gestão de riscos para médicos, comenta que “a exposição dos profissionais de saúde aumentou drasticamente, e muitos só acordam para a realidade quando já estão com bens bloqueados”. Por isso, entender sobre cobertura profissional para profissionais de saúde virou questão de sobrevivência financeira. Mais informações você encontra em blog.borduchiseguros.com.br.
A situação está realmente séria
Números que assustam
A realidade dos processos contra médicos mudou completamente nos últimos anos. De 2020 para 2024, o aumento foi de 158%. Entre janeiro e outubro de 2024, foram registrados mais de 31 mil processos por danos morais, ultrapassando todo o ano de 2023, que teve 13,5 mil casos.
O Brasil tem hoje 573.750 processos para 562.206 médicos – matematicamente, é mais de um processo por profissional. E o pior: esses números só crescem. De 2020 a 2024, já foram mais de 91 mil ações judiciais.
Quem sofre mais com isso
Nem todas as especialidades sofrem igual. Algumas áreas estão muito mais na mira dos processos :
Ginecologistas e obstetras levam a pior, respondendo por impressionantes 42,6% de todos os casos. Complicações no parto, problemas com bebês, situações de emergência obstétrica – tudo vira motivo de processo.
Ortopedistas aparecem em segundo com quase 16% dos casos. Fraturas não identificadas, cirurgias que não deram o resultado esperado, interpretações erradas de raio-X e ressonância.
Cirurgiões plásticos têm 7% dos processos, principalmente por resultados estéticos que não atendem expectativas, infecções e complicações.
Cardiologistas e clínicos gerais também aparecem bastante, especialmente em casos de diagnósticos errados ou tardios.
O que acontece quando você perde um processo
Como eles vão atrás do seu dinheiro
Quando um médico é condenado, começa um processo que pode virar um pesadelo financeiro. O sistema judicial brasileiro é bem eficiente quando o assunto é localizar e bloquear patrimônio.
A primeira coisa que acontece é o bloqueio de contas pelo BACENJUD – um sistema que vasculha todos os seus bancos ao mesmo tempo, em questão de minutos. Não adianta ter conta em vários lugares, todos são rastreados simultaneamente.
Se não tem grana suficiente em conta, aí eles partem para os bens físicos: primeiro os imóveis, depois os carros, depois investimentos, participação em clínicas, tudo.
O que pode ser tomado de você
A lista de bens que podem ser penhorados é bem grande :
- Apartamentos e casas que não sejam sua residência principal
- Todos os veículos no seu nome
- Investimentos em corretoras, CDBs, ações, fundos
- Sua parte em clínicas ou consultórios
- Previdência privada (na maioria dos casos)
- Até 30% do seu salário todo mês pode ser descontado direto
As proteções legais são bem limitadas: basicamente sua casa principal (se você declarou como bem de família), um dinheiro mínimo para viver e valores pequenos em poupança.
Quanto custa perder hoje em dia
Os valores das condenações
As indenizações no Brasil variam muito, mas não são nada amigáveis. Para situações menos graves, onde o paciente se recupera, os valores ficam entre R$ 200 mil e R$ 400 mil. Quando há sequela permanente ou morte, facilmente passa de R$ 1,5 milhão.
Casos mais graves chegam tranquilo a R$ 2 milhões, especialmente em especialidades cirúrgicas. E não é só a indenização: você ainda paga custas do processo, advogado, perícia, juros – tudo isso sai do seu bolso.
Um estudo do TJSP analisou 4.500 processos e encontrou pedidos de indenização que somavam R$ 16 milhões, com média de R$ 35 mil por processo. Mas atenção: isso é só o pedido inicial – o valor final pode ser bem diferente (para mais ou para menos).
Casos reais que mostram o estrago
Um ortopedista condenado em R$ 800 mil viu sua casa de praia ser leiloada por menos da metade do valor de mercado. As contas dele e da esposa foram bloqueadas, complicando a vida da família toda.
Uma ginecologista perdeu o consultório que tinha comprado, além de ter R$ 220 mil bloqueados em aplicações que ela guardava para a faculdade dos filhos.
Um cardiologista teve o carro de luxo penhorado e vendido em leilão por apenas 40% do valor para quitar parte de uma dívida de R$ 650 mil.
Erros que você não pode cometer
O que não fazer de jeito nenhum
Erro 1: Ignorar citação judicial ou achar que “não vai dar em nada”. Cada dia que você perde é uma chance a menos de se defender direito.
Erro 2: Não ter nenhum tipo de proteção antes. Esperar o problema bater na porta para começar a se proteger é muito tarde.
Erro 3: Misturar tudo – seu dinheiro, da família, da clínica, tudo na mesma conta. Isso é receita para perder tudo junto.
Erro 4: Tentar passar os bens para outra pessoa depois que o processo já começou. A justiça considera isso fraude e pode piorar muito sua situação.
Erro 5: Economizar na proteção e depois gastar milhões. Tem médico que acha caro investir alguns milhares em estruturação, mas depois perde milhões.
Como se proteger de verdade
Holding patrimonial: seu escudo financeiro
Holding patrimonial não é coisa de filme – é uma ferramenta legal que funciona mesmo. Basicamente, você transfere seus bens (casas, aplicações, participações) para uma empresa que você criou.
Os bens saem do seu nome pessoa física e vão para a empresa. Você continua controlando tudo, mas juridicamente é outra pessoa que possui os bens. Isso cria uma barreira entre você (que pode ser processado) e seus bens (que estão em outra empresa).
Além de proteger, você ainda economiza nos impostos e facilita a herança para os filhos. Mas atenção: isso tem que ser feito ANTES de qualquer problema aparecer. Depois que o processo chega, já era.
Separar as coisas direito
Se você tem consultório ou é sócio de clínica, separe o que é seu do que é da empresa. Crie uma empresa para o patrimônio e outra para a atividade médica.
Essa separação dificulta muito a justiça ir atrás dos seus bens pessoais quando o processo é contra a clínica. É tipo ter dois cofres: se um é atacado, o outro fica intacto.
Proteção específica para sua atividade
Além da estrutura patrimonial, você precisa de uma proteção voltada para os riscos da profissão médica. Estamos falando de uma cobertura que não só paga a indenização, mas também banca sua defesa, os advogados, os acordos.
O investimento anual varia de R$ 1.000 a R$ 5.000, dependendo da sua especialidade e do quanto você atende. Parece caro? Compare com uma condenação de R$ 500 mil e você vai ver que é barato.
- Danos morais, materiais e estéticos
- Custas de defesa em processos civis, criminais e no CRM
- Negociações e acordos
- “Perda de uma chance” (tipo de processo que tá crescendo muito)
- Danos existenciais
- Infecção hospitalar (quando você seguiu os protocolos)
- Despesas emergenciais para tentar minimizar o estrago
Outras proteções importantes
Documentação perfeita é sua primeira defesa. Prontuário detalhado, termo de consentimento explicando todos os riscos, tudo por escrito. Muitos processos são ganhos ou perdidos pela qualidade do que está escrito.
Comunicação clara evita muito problema. Grande parte dos processos acontece porque o paciente tinha uma expectativa e recebeu outra coisa. Explique os riscos reais, as limitações, o que pode dar errado – sempre por escrito e de forma clara.
Declarar bem de família é simples, barato e protege sua casa principal. É uma das poucas proteções que realmente funcionam em qualquer situação.
Ter um advogado de confiança antes do problema chegar. Não espere ser processado para procurar ajuda jurídica.
Casos de quem se deu bem
Quando a proteção salvou tudo
Um cirurgião plástico foi condenado em R$ 1,2 milhão por uma complicação séria. Como tinha holding estruturada há anos e cobertura adequada, não perdeu nada do patrimônio familiar. A cobertura pagou tudo e os bens pessoais nem foram tocados.
Uma obstetra processada por complicação no parto manteve intacto seu patrimônio de R$ 3 milhões por causa da estrutura de holding criada antes. Mesmo com condenação de R$ 850 mil, nenhum bem pessoal foi atingido.
Um grupo de médicos sócios de clínica protegeu todo o patrimônio pessoal com holding separada da empresa. Quando a clínica foi processada e condenada, os bens dos sócios não foram tocados.
Quando a falta de proteção destruiu tudo
Um ortopedista que não se estruturou perdeu R$ 1,8 milhão em bens para quitar uma dívida de R$ 700 mil. Como os bens foram a leilão, venderam muito abaixo do valor real.
Ginecologista sem nenhuma proteção viu casa de veraneio, dois carros e todas as aplicações serem bloqueadas. O processo durou 4 anos e ela não conseguiu mexer em praticamente nada nesse tempo.
Checklist do que fazer agora
Ações imediatas
- Liste tudo que você tem: imóveis, carros, investimentos, participação em clínicas
- Veja o que está vulnerável: tudo no seu CPF está exposto
- Procure um advogado especializado em direito médico e planejamento patrimonial
- Avalie se você precisa de holding ou se outras proteções são suficientes
- Declare sua casa como bem de família se ainda não fez
- Contrate ou revise sua proteção profissional
- Organize toda a documentação: prontuários, termos, registros
Planejamento para o futuro
- Estruture a separação do seu patrimônio (holding ou outras ferramentas)
- Crie processos para documentar tudo que você faz com os pacientes
- Treine sua equipe para se comunicar bem e alinhar expectativas
- Implemente protocolos de segurança na sua rotina
- Faça revisão anual de toda a estrutura de proteção
- Atualize as coberturas conforme sua carreira evolui
Conclusão: não deixe para depois
A medicina brasileira mudou para sempre. Com processos aumentando de forma absurda e condenações milionárias cada vez mais comuns, não dá mais para deixar a proteção patrimonial de lado.
A boa notícia é que existem formas comprovadas e legais de blindar seu patrimônio. Holdings patrimoniais, estruturação adequada, cobertura profissional para profissionais de saúde e planejamento preventivo podem fazer toda a diferença entre perder tudo ou continuar dormindo tranquilo.
O momento de agir é agora – antes que a citação chegue na sua casa. Depois que o processo chega, muitas coisas já não podem mais ser feitas.
Não deixe anos de trabalho duro virarem pó em alguns meses por falta de proteção. Para entender melhor como estruturar sua blindagem e ver casos reais de médicos que se protegeram com sucesso, acesse blog.borduchiseguros.com.br – referência em gestão de riscos para profissionais da saúde. Proteja agora o que você levou anos para construir.